Última atualização: 5 de julho de 2026
Este documento estabelece os termos e condições de uso do site miosomnus.com, operado por MAREGO SOMNUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.940.425/0001-23, com sede em R. Dr. Luís Arrobas Martins, 667 — Conj. 6.575 — Capela do Socorro, São Paulo/SP, CEP 04781-001, Brasil ("Mio Somnus", "nós").
Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.
Este site tem finalidade institucional e informativa. Ele apresenta a marca Mio Somnus, seus produtos e conteúdo educativo sobre sono e bem-estar noturno.
Este site não realiza vendas diretas. As compras dos produtos são efetuadas em plataformas de terceiros, notadamente a Amazon, sujeitas aos termos, políticas, preços e condições de entrega da respectiva plataforma.
Os produtos Mio Somnus são itens de bem-estar noturno. Eles não se destinam a diagnosticar, tratar, curar, atenuar ou prevenir qualquer doença, distúrbio ou condição de saúde.
Nenhuma informação deste site constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou prescrição, nem substitui a avaliação de profissional de saúde legalmente habilitado.
Você deve consultar um profissional de saúde antes de adotar qualquer novo hábito noturno, especialmente em caso de: obstrução nasal ou dificuldade respiratória; distúrbio respiratório do sono suspeito ou diagnosticado; condições cardíacas ou respiratórias; gestação; uso de sedativos ou álcool; ou qualquer condição que possa comprometer a via aérea. Os produtos não devem ser utilizados por crianças sem orientação profissional.
O conteúdo da seção Laboratório e demais materiais educativos é produzido com base em literatura disponível à época da redação e tem caráter geral. A ciência do sono evolui, e informações podem tornar-se desatualizadas. Não garantimos que o conteúdo esteja completo, atualizado ou aplicável à sua situação individual.
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, sendo vedado:
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, artigos, imagens, fotografias de produto, identidade visual, marca, logotipo, layout, código-fonte e demais elementos — é de titularidade da MAREGO SOMNUS LTDA ou de terceiros que autorizaram seu uso, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).
É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito. Citações de trechos do conteúdo educativo são permitidas desde que acompanhadas de atribuição clara e link para a página original.
Marcas de terceiros eventualmente mencionadas pertencem aos seus respectivos titulares e são citadas apenas para fins informativos.
Ao enviar mensagem pelo formulário de contato ou inscrever-se em nossa lista, você declara que os dados fornecidos são verdadeiros e que possui capacidade para fornecê-los. O tratamento desses dados observa a nossa Política de Privacidade.
A inscrição na lista de e-mails pode ser cancelada a qualquer momento, sem ônus, pelo link de descadastro presente em cada mensagem ou por solicitação a contato@miosomnus.com.
Este site contém links para sites de terceiros, incluindo plataformas de venda e redes sociais. Não temos controle sobre esses ambientes e não nos responsabilizamos por seu conteúdo, políticas ou práticas. O acesso ocorre por sua conta e risco.
Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos, a qualquer tempo e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar o site ou qualquer de suas funcionalidades.
Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado após alterações implica concordância.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Mio Somnus não se responsabiliza por danos decorrentes de: (i) uso do conteúdo informativo em substituição a orientação profissional; (ii) uso dos produtos em desacordo com as instruções, advertências e contraindicações informadas; (iii) indisponibilidade temporária do site; (iv) conteúdo ou práticas de sites de terceiros.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) ou por outra norma de ordem pública.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, nos termos da legislação consumerista.
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@miosomnus.com ou pelo nosso formulário de contato.
MAREGO SOMNUS LTDA · CNPJ 59.940.425/0001-23 · R. Dr. Luís Arrobas Martins, 667 — Conj. 6.575 — Capela do Socorro, São Paulo/SP, CEP 04781-001 · Brasil